top of page

Safeguarding - Child protection policy

A Ordem dos Agostinianos Recoletos desenvolve seu trabalho educativo e pastoral na América, Europa e Ásia. Junto com a Família Agostiniano Recoleta, atende mais de 100 centros educacionais onde milhares de alunos são formados graças ao trabalho de professores e não professores. Diante desta realidade, e com o objetivo de oferecer educação e pastoral onde o fundamental é a pessoa, a Ordem dos Agostinianos Recoletos quer promover uma Política de Proteção aos Menores, inspirando-nos na defesa e promoção dos direitos da criança. O principal objetivo é incentivar o bom tratamento de menores para protegê-los do risco de abuso institucional. Queremos proteger nossas crianças e adolescentes do risco de abusos físicos, psicológicos ou sexuais dentro das instituições da Ordem. Também procuramos proteger todos ao nosso redor de possíveis mal-entendidos, suspeitas ou falsas acusações.

Esta Política subscreve as obrigações e responsabilidades da organização, lista as medidas que serão implementadas para proteger o Menor de todos os tipos de abuso. Define as ações de prevenção e correção a serem estabelecidas. Apresenta os protocolos a seguir em caso de suspeita ou constatação de abusos e contribui para a criação de um ambiente mais protetor nos diversos níveis. Pretende também proteger o bom nome de todas as pessoas ligadas à Ordem e à Igreja, oferecendo uma garantia a todos os que confiam em nós.

A proposta desta Política é posta em sentido positivo: pró-ativa versus reativa (escândalos); cruzado versus unidirecional (somente gerenciamento); educacional versus diretivo (crescimento pessoal de todos); preventivo (promovendo valores e oportunidades de melhoria); de várias abordagens complementares (direito, resiliência, pedagogia, espiritualidade).

Uma instituição religiosa como a nossa deve prevenir o comportamento criminoso de seus superiores e funcionários ou colaboradores. Para tanto, deve adotar e implementar efetivamente modelos de organização e gestão que incluam medidas adequadas de vigilância e controle para prevenir crimes da mesma natureza, além de fiscalizar a operação e o cumprimento do modelo de prevenção implantado.

Como nos recordam as Constituições da Ordem, “o espírito agostiniano recoleto resplandece nas atividades apostólicas, a exemplo de Santo Agostinho, pastor da Igreja, que sempre atento ao maior bem da Igreja universal, amou todos os homens com veemente caridade, promovendo com sã diligência o bem de todos. " É isso que pretendemos promover com a implementação desta Política.

Como documentos de referência da Política de Proteção à Criança, a Portaria elaborou um Protocolo para a Proteção de Crianças e Adolescentes, algumas regras de conduta em relação a menores, um plano-quadro de proteção de menores que deve ser adaptado a cada situação e contexto localização e um plano de comunicação para gestão de crises.

Em dezembro de 2018, o Prior Geral constituiu a Comissão para a Proteção de Menores da Ordem dos Agostinianos Recoletos.

A Comissão para a Proteção de Menores da Ordem dos Agostinianos Recoletos é um órgão dependente do Prior Geral, cujos objetivos são:

1. Abordar os casos de maus-tratos a menores ocorridos ou ocorridos no âmbito da Ordem dos Agostinianos Recoletos, quer por religiosos, quer por pessoal contratado ou voluntário.

2. Propor medidas concretas para promover a prevenção de abusos e a proteção de menores, entre outras:

  • Cuidar de vítimas e pessoas afetadas;

  • Acompanhe o acusado;

  • Promover a formação inicial e permanente dos religiosos; d) orientar os religiosos na função governamental;

  • Crie espaços seguros dentro do escopo do Pedido.

3. Aconselhar o Prior Geral e os Priores Provinciais nos casos que possam surgir no domínio da protecção de menores.

4. Assegurar o cumprimento imediato dos protocolos e regulamentos que, em matéria de proteção de menores, são determinados na Ordem dos Agostinianos Recoletos.

A criação desta Comissão implica um compromisso renovado da Ordem contra todo o tipo de abusos de menores e a criação de ambientes seguros em todos os lugares onde estamos e nas obras apostólicas que frequentamos. Com esta Comissão, a Ordem une-se aos esforços da Igreja para promover a prevenção, a transparência e a determinação no tratamento dos crimes sexuais contra menores.

Desde 2015, a Ordem dos Agostinianos Recoletos possui um Protocolo de Proteção e Prevenção de Crianças e Adolescentes, obrigatório em toda a Ordem. Este Protocolo é complementar ao Código de Direito Canônico, às Modificações à Normae de gravioribus delictis da Congregação para a Doutrina da Fé e às normas das respectivas Conferências Episcopais.

Junto com este protocolo, nos últimos anos foram dados passos para criar espaços seguros em todas as comunidades e obras apostólicas da Ordem. Como resultado desse esforço, surgiram os seguintes elementos:

- Regras de ação em relação aos menores para evitar condutas impróprias (Roma, 2018), que é obrigatório para todos os religiosos e pessoal contratado e voluntário das obras apostólicas da Ordem. Todos devem ser informados de seu conteúdo, e seu conhecimento e entrega devem ser registrados.

- Manual de comunicação para gestão de crises (Roma, 2018).

- Plano Marco de Proteção aos Menores da Ordem dos Agostinianos Recoletos

(Roma, 2018), para se adaptar às diferentes obras apostólicas, de acordo com a cultura e as leis de cada país.

Além disso, a Comissão de Proteção de Menores oferece a caixa de correio eletrônico childprotection@oar.it para fazer perguntas ou denunciar possíveis casos de abuso no âmbito da Ordem.

bottom of page